Túlio Fávaro Beggiato

Modelo Acusatório (eBook, ePUB)

Elementos Acusatórios na Roma Antiga, Inglaterra, Itália e Brasil

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O processo acusatório presente na Roma Antiga, posteriormente desenvolvido na Inglaterra, influenciou ordenamentos jurídicos no Civil Law e no Common Law. Institutos importados desta estrutura sofreram sensíveis modificações durante sua incorporação na Itália e no Brasil, descaracterizando seus fundamentos e finalidades. Este livro identifica, originariamente, elementos comuns do modelo acusatório a partir de aspectos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, sem descuidar da necessária proteção dos Direitos Humanos. Para tanto, utiliza, em linguagem simples, uma abordagem atual da teoria do modelo acusatório. Diante da importância do tema e da recente adoção formal, pelo Código de Processo Penal brasileiro, da estrutura acusatória e, considerando-se a exigência constitucional de a referida estrutura orientar todo o Direito Processual Penal Brasileiro, este livro destina-se a estudantes de graduação e de concursos públicos, a professores universitários, pesquisadores, além de juízes, advogados, membros do ministério público e demais profissionais do Direito.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 420
• Erscheinungstermin: 19. Mai 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525236513
• Artikelnr.: 64070465

Autorenporträt

Procurador da República - Ministério Público Federal. Visiting Scholar na University of Cambridge/UK. Visiting Researcher no King's College London/ UK. Mestre, com distinção acadêmica (Cum Laude), em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata/IT. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Sevilla/ES. Ex-procurador do estado. Ex-professor universitário.