Barreni Smith

Modulação de efeitos em matéria tributária (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em um contexto marcado pela atuação decisiva do Poder Judiciário na configuração do sistema tributário brasileiro, a obra "Modulação de Efeitos em Matéria Tributária" apresenta-se como um estudo inovador. Fundamentado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o trabalho explora a modulação não apenas como mecanismo de promoção da segurança jurídica, mas também como instrumento para preservar a credibilidade e a autonomia do Direito diante das influências e pressões advindas dos sistemas político e econômico. Destinada a juristas, acadêmicos e profissionais da área jurídica, a obra convida seus leitores a uma reflexão crítica sobre o importante papel da modulação na busca pelo equilíbrio entre a consistência interna do sistema jurídico (no qual está inserido o sistema tributário) e sua adequação social.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 188
• Erscheinungstermin: 1. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584937059
• Artikelnr.: 70637009

Autorenporträt

Smith Robert Barreni, Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da Unicuritiba e da Escola da Magistratura do Paraná. Advogado no Paraná.