Modução de efeitos em sede de controle concentrado de constitucionalidade (eBook, ePUB) - Severino, Fernanda Resende
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  • Format: ePub

O presente livro analisa e pesquise os aspectos jurídico-constitucionais do instituto da modulação dos efeitos nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas nos processos coletivos e objetivos de controle concentrado de constitucionalidade; bem como, as respectivas decisões do Supremo Tribunal Federal ao realizar tal controle, e a fundamentação apresentada para aplicação deste instituto, que é exceção no Direito Brasileiro.

  • Geräte: eReader
  • mit Kopierschutz
  • eBook Hilfe
  • Größe: 1.86MB
Produktbeschreibung
O presente livro analisa e pesquise os aspectos jurídico-constitucionais do instituto da modulação dos efeitos nas decisões declaratórias de inconstitucionalidade proferidas nos processos coletivos e objetivos de controle concentrado de constitucionalidade; bem como, as respectivas decisões do Supremo Tribunal Federal ao realizar tal controle, e a fundamentação apresentada para aplicação deste instituto, que é exceção no Direito Brasileiro.

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Autorenporträt
Professora de Direito. Advogada. Mentora. Mestre em Proteção aos Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna. Pós-graduada em Direito Público. Pós-graduada em Formação Superior de Professores. Pós-graduada em Docência.