Eduardo Cambi

Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Politicas Publicas e Protagonismo Judiciario contesta a dogmatica juridica, a partir da potencializac?o da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pos-positivismo, versa sobre a efetivac?o dos direitos fundamentais no Brasil. Busca revisitar o principio da separac?o dos poderes para trazer os contornos da jurisdic?o constitucional no Estado Democratico de Direito. Faz uma leitura critica do Novo Codigo de Processo Civil para que as tecnicas processuais facilitem a tutela dos direitos fundamentais, notadamente os sociais, cuja implementac?o dependem da eficiencia das politicas publicas. Revela pela critica a posicionamentos jurisprudenciais e doutrinarios fundamentos que permitam conceber o direito como um importante meio de transformac?o social. Dessa forma, inspira os integrantes do sistema de justica a lutar pelos valores democraticos e aperfeicoar a cidadania necessaria ao...

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 728
• Erscheinungstermin: 13. Mai 2019
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584931156
• Artikelnr.: 45107877