Edivaldo Lopes Santana

O acordo extrajudicial na justiça do trabalho (eBook, ePUB)

Natureza jurídica e seus efeitos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro analisa o instituto da "homologação extrajudicial", introduzido na CLT pela Lei nº 13.467/2017. Para melhor reflexão acerca do instituto, além do exame acurado da legislação, o Autor utiliza referências bibliográficas acerca da matéria, bem como a análise das opiniões de diversos doutrinadores no que toca ao estudo das jurisdições contenciosa e voluntária. Também foram examinadas decisões judiciais quanto ao tema, oriundas TST, além da revisitação a importantes institutos jurídicos e do estudo dos dados estatísticos acerca do número de Acordos Extrajudiciais no período pós-Reforma Trabalhista.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Letramento
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 21. September 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786559321131
• Artikelnr.: 62615530

Autorenporträt

EDIVALDO LOPES SANTANA é Bacharel em Direito, Pedagogo, pós-graduado em Direito Público, Direito Material e Processual do Trabalho, Servidor Público Federal, do quadro da Justiça do Trabalho, onde exerce desde de 2011 o cargo de Assessor-Chefe do Gabinete da Desembargadora Ana Lúcia Bezerra Silva.