Guilherme Krueger, Maria Inês Murgel

O ato cooperativo na Constituição Federal (eBook, ePUB)

A Reforma Tributária: Emenda Constitucional n 132

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra analisa os impactos da Reforma Tributária (Emenda Constitucional n. 132) no Cooperativismo. Aborda os princípios e axiologias aplicadas ao Direito Tributário e o papel das cooperativas na ordem econômica constitucional para então avaliar o ato cooperativo no sistema tributário na Constituição Federal e constatar a necessidade de um tratamento mais adequado na tributação das cooperativas.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 188
• Erscheinungstermin: 11. Februar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553873766
• Artikelnr.: 73334876

Autorenporträt

Mestre em Filosofia pela UFRJ Doutor em Direito Penal pela UERJ Membro da Associação Internacional de Direito Cooperativo da Universidade de Deusto em Bilbao/País Basco/ES Ex-assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras (2001-2008) e da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologistas (2009-2019)