Henrique Gonçalves Neves

O conceito de objetividade na teoria do direito (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro defende um conceito de objetividade que integre o fenômeno jurídico em sua existência empírica como um elemento conceitualmente necessário, mas não suficiente. O conceito de objetividade inclui necessariamente a existência empírica do direito positivo, mas não só isso. O mero fato de o direito existir como norma jurídica, positivamente estabelecida e socialmente eficaz, já lhe confere certa objetividade. Mas a questão aqui é saber em que sentido se pode falar da objetividade do direito do ponto de vista normativo, ou seja, da norma jurídica enquanto dever-ser. É isto que justifica a importância deste trabalho: analisar e explicitar o conceito de objetividade em teorias jusnaturalistas, positivistas e não-positivistas do direito.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 196
• Erscheinungstermin: 7. Februar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553872547
• Artikelnr.: 69932471

Autorenporträt

Doutor em Direito pela Universidade de Kiel (Alemanha). Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Especializado em Direito Público pela Universidade Gama Filho/CAD (Belo Horizonte).