Otávio Martins Finger

O controle difuso de constitucionalidade na defesa do patrimônio cultural (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro trata de como o controle difuso de constitucionalidade - capacidade que um juiz tem de afastar a aplicação de um ato normativo em um caso específico, tendo em vista a incompatibilidade com a Constituição - pode consistir em uma forma de tutela ao patrimônio cultural no Brasil. A pertinência do tema encontra-se na ascensão da jurisdição constitucional em território brasileiro, sobretudo para a defesa direta de direitos fundamentais, como o patrimônio cultural. Além disso, ganha espaço a temática da sustentabilidade, cujo viés cultural é de necessária consideração, inclusive em decisões judiciais nas quais se opta pelo controle difuso. Assim, realiza-se na obra uma revisitação conjunta dos temas de controle de constitucionalidade e patrimônio cultural, aquele sendo o principal aspecto da jurisdição constitucional e este, direito fundamental de caráter difuso. Ambas as temáticas são também relacionadas por meio da análise de uma variedade de casos julgados por tribunais brasileiros.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 164
• Erscheinungstermin: 8. Oktober 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527040798
• Artikelnr.: 72327720

Autorenporträt

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/RS). Advogado especialista em Direito Público. Autor de artigos e capítulos de livro jurídicos.