Valdinei Elias

O Crime de Tortura na Legislação Brasileira (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente obra tem como objetivo a reflexão do tema Tortura, conforme articulada pela legislação brasileira e fundamentada histórica, sociológica e linguisticamente. A questão é abordada a partir do problema de como o crime de tortura é tratado e compreendido no direito e na reflexão acadêmica e popular no Brasil. Em relação ao problema popular, partiu-se da delimitação linguística e sociológica do conceito para uma reflexão filosófica quanto à relação entre Direito Humano, a noção de Mal Menor e os Direitos Humanos, relacionando-os com o tema proposto, e para a análise da legislação brasileira, desde a Constituição Federal, passando pelo Código Penal, pela Lei 8.072/90 e pela Lei 9.455/97. O texto desenvolve, também, a articulação geral entre Direitos Humanos, por meio dos dispositivos dos organismos internacionais, e a legislação brasileira, assim como a diferenciação do Crime de Tortura e outros crimes semelhantes, tais quais o Crime de Lesão Corporal, o Crime de Maus-Tratos e, ainda, a possibilidade de coexistência do Crime de Tortura com a Pena de Morte.

Produktdetails

• Verlag: Viseu
• Seitenzahl: 156
• Erscheinungstermin: 1. September 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525457673
• Artikelnr.: 68789303

Autorenporträt

Valdinei Elias dos Santos nasceu em 20 de março de 1975, cidadão de Jardim-MS. Sempre gostou muito de música e de ler. Palestrante e escritor, bacharel em Teologia pelo Seminário Teológico de Inspiração divina, Membro da Academia Brasileira de Mestres e Educadores, Bacharel em Direito Pelo Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS. Mestre em Teologia pela Filemom — Escola Superior de Teologia. Doutor em Teologia, também pela Filemom. Professor de Música e pedagogo pela Faculdade IBRA. Especialista em Docência da Educação Infantil e dos Anos Iniciais pela Faculdade Serra Geral. Especialista em Educação Inclusiva e Especial pela Faculdade Venda Nova do Imigrante.