Gabriel Lacerda
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O essencial do direito tributário (eBook, ePUB)

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O tema central do Direito Tributário é a eterna tensão entre quem cobra tributos - o fisco - e quem os paga - o contribuinte, ou seja, todas as pessoas físicas e jurídicas que vivem ou atuam no país. É um ramo extremamente complexo do Direito, com muitas normas, nem sempre harmônicas entre si, e que mudam com bastante frequência. Para guiar o leitor nesse emaranhado, Gabriel Lacerda apresenta neste livro os diferentes tipos de tributos, impostos e contribuições, analisando a origem, a finalidade, o alcance, a base legal e as possíveis interpretações conflitantes da legislação. ...

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