Rafael Stefanow Bonotto

O Princípio da Prevenção e o Poder de Polícia durante a Crise Sanitária do Coronavírus no Município de Estância Velha/RS (eBook, ePUB)

pesquisa empírica em Direito

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A sociologia do Direito Administrativo perpassa por algumas discussões relevantes, como a do 'habitus' dogmático científico, dialogando-se com Pierre Bourdieu. A obra de Rafael Stefanow Bonotto situa-se no âmbito dos trabalhos direcionados para questionar o sentido do jogo científico da Administração Pública, especialmente em momentos de crises, no caso, sanitária. Impõe-se reconhecer a inadequação do conjunto de predisposições, tendências, do fazer burocrático marcado pelo excessivo formalismo e pela racionalidade abstrata. A formalidade, em determinados momentos, deixa de ser algo que protege o cidadão, para tornar-se responsável pela falta de efetividade. É muito difícil nos períodos de crise não reproduzir as práticas da 'Doxa' administrativa e ultrapassar as representações dogmáticas dos tempos normais de estabilidade. O poder de polícia, portanto, pode e deve ser objeto de pesquisas utilizando outras metodologias para além daquelas tradicionalmente encontradas nas obras de Direito Administrativo. A perspectiva sociojurídica indica que as produções culturais são engendradas por agentes do mundo social, dotados de poder, e que fazem parte de determinados campos, responsáveis pela institucionalização de regras e procedimentos utilizados em situações de crise sanitária.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 160
• Erscheinungstermin: 11. März 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527042723
• Artikelnr.: 73608436

Autorenporträt

Professor e Advogado. Doutorando e Mestre em Direito pela Unilasalle. Procurador Municipal estatutário no Município de Estância Velha/RS. Foi Conselheiro no Conselho Municipal de Educação do Município de Estância Velha/RS. Foi Professor de História concursado no Município de Sapiranga/RS. Foi Analista Processual na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.