Leon Victor de Queiroz Barbosa

O Silêncio dos Incumbentes: Como o STF se Tornou a Rainha do Xadrez Político (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso? É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez político. Nesta obra, baseada na sua tese, que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses de 2016, o autor analisa o fortalecimento institucional gradativo do Poder Judiciário Brasileiro de 1945 a 2015. Fazendo uso de diversas técnicas econométricas e da criação de indicadores sintéticos - aqui apresentados com raro cuidado didático -, e utilizando como unidades de análise todas as mudanças constitucionais que alteraram o Judiciário - bem como as diversas composições históricas da Câmara dos Deputados -, Barbosa demonstra o alto impacto da fragmentação partidária no empoderamento institucional do Judiciário brasileiro. O silêncio dos incumbentes explica como, mesmo com um desenho institucional original que não previa tantas formas de intervenção na arena política, a fragmentação partidária favoreceu a adoção de mudanças constitucionais que aumentaram o poder institucional do Judiciário brasileiro, principalmente nos anos de 1988, 1993, 2002 e 2004. Para entender as complexas relações entre direito e política no Brasil das primeiras duas décadas deste século, o texto de Leon Victor de Queiroz Barbosa é referência fundamental.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Appris
• Seitenzahl: 191
• Erscheinungstermin: 25. Mai 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525040721
• Artikelnr.: 68124738