Tiago Müller Cartier Marques

O Sistema Constitucional Tributário (eBook, ePUB)

adequado para os Estados em um mundo globalizado

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra tem por objetivo identificar o substrato político e econômico essencial dos Estados, para, a partir dele, traçar os contornos gerais de um sistema constitucional tributário adequado aos mandamentos políticos e econômicos fundamentais dos Estados inseridos em um contexto de mundo globalizado. Em face disso, procuraremos evidenciar ao longo do nosso trabalho, em primeiro lugar, qual(ais) o(s) objetivo(s) que se deduz(em) racionalmente para o Estado; quais os direitos e garantias essenciais para permitir que o Estado alcance o(s) seu(s) objetivo(s); qual o modo de produção e qual a linha de pensamento macroeconômico que se compatibilizam com tais direitos e garantias; e qual a ordem econômica (regime administrativo de intervenção na atividade econômica) que deve viger para preservar o modo de produção e instrumentalizar a política macroeconômica albergados pelo Estado. Após o devido esclarecimento dessas questões, teremos o cabedal teórico necessário para precisamente delimitar um sistema constitucional tributário adequado para os Estados no contexto da hodierna competição comercial em escala global, ocasião em que abordaremos as seguintes questões-chave para o tema, quais sejam: i) o regime financeiro apto a produzir um crescimento sustentável da base fiscal do Estado; ii) as imunidades tributárias; iii) a distribuição de competências tributárias; e iv) as espécies tributárias.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 192
• Erscheinungstermin: 23. Juli 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527036463
• Artikelnr.: 72313260

Autorenporträt

Tiago Marques é Advogado do Jurídico Financeiro da Petrobras, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).