Daniella Ribeiro Maia

O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão (eBook, ePUB)

análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidária

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro analisa as consequências dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o nosso sistema presidencialista de coalizão, notadamente no que tange à governabilidade. Para tanto, realiza-se uma retrospectiva histórica, desde a redemocratização do país em 1988, quando se optou pelo sistema presidencialista e por outros institutos, cuja convivência poderia se tornar um tanto quanto emblemática, capaz de gerar uma República praticamente ingovernável. Diante desse cenário, expõe-se a solução político-institucional encontrada para o Presidente da República conseguir governar e aprovar suas pautas dentro do Congresso Nacional, o chamado 'Presidencialismo de Coalizão'. Aborda-se, também, o protagonismo que o Poder Judiciário vem enfrentando pela falta de consenso nas instâncias majoritárias e a consequente judicialização da política, como aconteceu com as decisões sobre a chamada 'cláusula de barreira' e sobre a 'fidelidade partidária'. O que se pretende, ao fim da exposição, é fazer uma reflexão sobre os limites de atuação do Poder Judiciário em temas eminentemente políticos e as consequências para o sistema de governo adotado no Brasil e, ao fim e ao cabo, para a nossa democracia.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 148
• Erscheinungstermin: 28. Juni 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525242057
• Artikelnr.: 64244237