Em 31 de dezembro de 2001 foram definitivamente eliminadas as prefeituras da Venezuela. As prefeituras eram umas instituicoes criadas e regulamentadas por uma lei inconstitucional, injusta e imoral: a lei dos vagabundos e dos meliantes. Esta lei conferia aos prefeitos o poder de deter pessoas ate setenta e duas horas e de impor a sua detencao por tempo indefinido em colonias especiais, sem qualquer intervencao judicial.Essa lei tinha sido herdada da ltima ditadura que tinha havido na Venezuela, a do General Marcos Prez Jimnez. Era uma lei decalcada de outra similar que vigorou em Espanha durante a ditadura do Generalssimo Francisco Franco.A lei estipulava que todos aqueles que no tivessem um ofcio conhecido podiam ser considerados como vagabundos ou meliantes e como tal punidos pelos prefeitos. A lei era tambm aplicvel aos homossexuais.Apesar das suas bases legais e ticas roarem o absurdo, enquanto a lei se manteve em vigor os prefeitos eram obrigados a cumpri-la, a obedecla e a promover ativamente a sua aplicao.Por sorte ou infortnio, coube-me no destino ser um dos ltimos prefeitos.Aqui relembro e relato alguns dos casos mais surpreendentes com que tive de lidar.
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