José Raul Cubas Júnior

Obrigação tributária e lançamento por homologação (eBook, ePUB)

o uso plurívoco do termo confissão e seu impacto no prazo prescricional

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra é fruto de pesquisa que tinha por objetivo primário investigar os possíveis efeitos do fluxo do prazo prescricional sobre a declaração de compensação apresentada pelo sujeito passivo. O avanço da investigação científica apontou que a conclusão inicialmente alcançada desvelava, em verdade, o genuíno problema oculto: o uso do termo confissão em matéria tributária, com pluralidade de sentidos, adotado pelo legislador e aplicado pelo julgador [na constituição, suspensão e extinção do crédito tributário], a impactar diretamente na forma de contagem do prazo prescricional. Se no direito tributário não se pode abandonar o uso do termo confissão, então a depuração do seu conceito é trabalho que ainda precisa ser realizado, a fim de estabelecer contornos à sua definição e auxiliar o operador do direito no seu emprego. "Qual não foi a minha surpresa ao identificar, na obra, elementos refinadores e inovadores ao conhecimento que ela, de fato, produz, cujos importantes resultados merecem ser publicados, como se faz agora, para divulgação e aprimoramento teórico de todos aqueles que têm o direito tributário brasileiro como objeto de pesquisa. [...]. Espero que o leitor sinta a mesma satisfação que experimentei com a leitura da presente obra." José Renato Gaziero Cella (PPGD/IMED)

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 140
• Erscheinungstermin: 1. Juni 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525204277
• Artikelnr.: 62002425