Antonio Luis dos Santos Filho

Operação Carro-Pipa (eBook, ePUB)

da seca ao acesso à água no contexto do semiárido nordestino brasileiro

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra surge a partir da dissertação de mestrado e representa o empenho do autor em obter respostas às inquietações acerca da temática e em compreender a Operação Carro-Pipa na perspectiva de instrumento garantidor do direito fundamental ao acesso à água potável para a população do semiárido nordestino durante a seca de 2012 a 2019. Por esse motivo, na construção do conhecimento, houve a necessidade de aprofundar o estudo sobre o direito à água na concepção do direito humano internacional e como direito fundamental nas normas brasileiras para, com isso, buscar entender as questões que permeiam o acesso à água no semiárido nordestino, antes e depois da intervenção da Operação Carro-Pipa. Sem sombra de dúvida, podem-se enumerar diversos fatores que justificam a leitura do livro: desde a repercussão do tema na conjuntura internacional e nacional até a investigação sobre as alegações sustentadas pelo governo brasileiro quanto à execução deste programa em caráter emergencial por mais de vinte anos ininterruptos. Outro motivo instigante é descobrir a magnitude de recursos públicos investidos, anualmente, nessa ação governamental paliativa. A prioridade facultada à Operação Carro-Pipa é motivada pela essencialidade da água para o ser humano. Evidencia-se, neste livro, à luz do Direito, que essa ação humanitária é um instrumento necessário para a proteção da dignidade do sertanejo, por meio do direito à água, no mínimo existencial.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 312
• Erscheinungstermin: 2. Februar 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525220697
• Artikelnr.: 63384602