Darlyson Antonio Torres da Luz

Ordem pública na prisão preventiva: (eBook, ePUB)

Da "futurologia" à banalização

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra é resultado de anos de atuação na área penal do autor como advogado que atuou em diversos casos e processos em que a prisão preventiva foi decretada de forma arbitrária e destituída de legalidade. Assim, o autor buscou analisar se o uso reiterado da suposta garantia da ordem pública para justificar a decretação e a manutenção da prisão preventiva no Brasil; verificando os fundamentos utilizados para a decretação da prisão preventiva no Brasil; avaliando a adequação ou não da questão de ordem pública nessas decisões; investigando se essa decretação fere o princípio da presunção de inocência; para identificar o porquê das medidas substitutivas menos gravosas existentes, não serem utilizadas.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 92
• Erscheinungstermin: 18. Juli 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553870055
• Artikelnr.: 65246335

Autorenporträt

Mestre em Criminologia pela Universidade Fernando Pessoa de Porto - Portugal, Pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela EBRADI - Escola Brasileira de Direito. Advogado Criminalista. Orientador pelo Prouni e Examinador em Bancas de TCC pela Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central - FACHUSC, e o Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.