Roberta Maciel Campolina

Os Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e a Covid-19 (eBook, ePUB)

uma reflexão sobre a teoria da imprevisão e o diálogo das fontes

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra tem o desafio de compreender os impactos da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais de transporte aéreo à luz da teoria da imprevisão. Busca-se apresentar ao leitor como a aplicação da teoria da imprevisão no período pandêmico, em especial no setor aéreo, se tornou necessária para evitar um colapso econômico no setor, sendo que as leis oriundas desse período geraram uma percepção de desequilíbrio na relação consumerista, o que levou a uma busca de decisões judiciais para contrapor a sensação de perda, e como o diálogo das fontes possibilita o equilíbrio nas relações contratuais, fortalecendo o sistema protetivo do consumidor, alçado como um direito fundamental pela Constituição Federal de 1988.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 24. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527011446
• Artikelnr.: 70753613

Autorenporträt

Roberta Maciel Campolina nasceu em 28 de maio de 1994, na cidade mineira de Coronel Fabriciano. Sua extroversão e gosto pelas palavras a levaram a buscar no curso do Direito a sua formação profissional. Fez pós-graduação e mestrado em Direito. É professora universitária e sua vivência na docência trouxe a certeza que escolhera a opção correta. Belo Horizonte é um novo desafio em sua vida pessoal e profissional. Agora trabalhando no TJMG pode exercitar e vivenciar um novo ciclo em sua vida.