Os Rios Voadores Amazônicos (eBook, ePUB)
uma perspectiva a partir do Direito Constitucional Ambiental
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No cenário de extremos climáticos provocados pela ação humana, este livro trata do papel fundamental dos Rios Voadores Amazônicos na manutenção das condições de vida adequadas para as gerações atuais e futuras não só do Brasil, mas de todo o planeta. Pouco abordados nos instrumentos jurídicos atuais de proteção ambiental, eles garantem o abastecimento hídrico de boa parte do país, além de contribuírem para o equilíbrio climático de todo o continente. Com o estágio atual de degradação, faz-se necessária a busca por mecanismos de proteção a esses cursos d'água atmosf...
No cenário de extremos climáticos provocados pela ação humana, este livro trata do papel fundamental dos Rios Voadores Amazônicos na manutenção das condições de vida adequadas para as gerações atuais e futuras não só do Brasil, mas de todo o planeta. Pouco abordados nos instrumentos jurídicos atuais de proteção ambiental, eles garantem o abastecimento hídrico de boa parte do país, além de contribuírem para o equilíbrio climático de todo o continente. Com o estágio atual de degradação, faz-se necessária a busca por mecanismos de proteção a esses cursos d'água atmosféricos, que o autor propõe seja feita a partir do princípio da responsabilidade de Hans Jonas e sua proposta de uma nova ética focada no futuro. A ideia é que seja concebido um Direito Constitucional Ambiental, que reconheça no conceito de dignidade uma dimensão ambiental capaz de ensejar a todas as pessoas o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O livro ainda trata do transconstitucionalismo como possibilidade de solução para os problemas inerentemente globais das questões ligadas ao meio-ambiente, analisando a capacidade do STF de atuar em diálogo com outras cortes constitucionais.
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