Victor Vartuli Cordeiro e Silva

Os Rios Voadores Amazônicos (eBook, ePUB)

uma perspectiva a partir do Direito Constitucional Ambiental

• Format: ePub

Produktbeschreibung

No cenário de extremos climáticos provocados pela ação humana, este livro trata do papel fundamental dos Rios Voadores Amazônicos na manutenção das condições de vida adequadas para as gerações atuais e futuras não só do Brasil, mas de todo o planeta. Pouco abordados nos instrumentos jurídicos atuais de proteção ambiental, eles garantem o abastecimento hídrico de boa parte do país, além de contribuírem para o equilíbrio climático de todo o continente. Com o estágio atual de degradação, faz-se necessária a busca por mecanismos de proteção a esses cursos d'água atmosféricos, que o autor propõe seja feita a partir do princípio da responsabilidade de Hans Jonas e sua proposta de uma nova ética focada no futuro. A ideia é que seja concebido um Direito Constitucional Ambiental, que reconheça no conceito de dignidade uma dimensão ambiental capaz de ensejar a todas as pessoas o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O livro ainda trata do transconstitucionalismo como possibilidade de solução para os problemas inerentemente globais das questões ligadas ao meio-ambiente, analisando a capacidade do STF de atuar em diálogo com outras cortes constitucionais.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 272
• Erscheinungstermin: 22. Januar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527042471
• Artikelnr.: 73068030

Autorenporträt

Doutor (2023) e Mestre (2018) em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, com especialização em Regime Jurídico dos Recursos Minerais pela Faculdade Milton Campos (2011), graduado em Direito pela Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete (2009), Secretário do Grupo de Pesquisa Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado (2017 e 2020) e Procurador Legislativo na Câmara Municipal de Ouro Branco/MG desde 2012.