Paulo Roberto Barbosa Ramos

Pactos federativos e sistemas de justiça (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro Pactos Federativos e Sistemas de Justiça reúne um conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão - NEDC/PPGDIR/UFMA. São analisadas as dinâmicas dos sistemas federais nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Austrália e realizada uma tentativa de compreensão do desenho constitucional da África do Sul para verificar se nele é possível identificar um modelo de federação. Os demais artigos fazem uma abordagem vertical sobre os sistemas de justiça da Rússia, China, Alemanha, Argentina, Brasil, África do Sul e ainda tratam do direito à saúde e sistema de justiça e diálogo entre cortes constitucionais. O objetivo da obra é permitir uma compreensão introdutória de vários sistemas federais e de justiça, de modo a identificar elementos que possam contribuir para o aprimoramento dos sistemas federais e de justiça no Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 278
• Erscheinungstermin: 11. Juli 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525145891
• Artikelnr.: 68402884

Autorenporträt

ANA CLARA SILVA ÁZAR Advogada. Membro e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão. DAVID ELIAS CARDOSO CÂMARA Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão. EDITH MARIA BARBOSA RAMOS Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora da graduação e Pós-graduação da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Coordenadora do Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Bolsista do BEPP/FAPEMA (Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa - Edital nº 007/2021 - Produtividade - 2021/2022). Professora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Santa Luzia/Santa Inês, MA. Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e da Associação Lusófona de Direito da Saúde - ALDIS. Presidente da Comissão de Direito à Saúde do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no Maranhão (Portaria nº 291, de 24 de fevereiro de 2022).