Emerson Silva Barbosa

Para ser justo (eBook, ePUB)

justiça e equidade na mediação restaurativa

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho tem por objetivo compreender e discutir, de um ponto de vista teórico e prático, as diferentes dimensões de justiça que envolvem a justiça restaurativa enquanto modelo (alternativo) de administração de conflitos. Trata-se, portanto, de uma obra que pretende contribuir para melhor compreensão das formas de administração de conflitos e do papel do Estado e dos indivíduos na justiça penal. A justiça restaurativa, em sua forma (procedimento) e conteúdo, pretende possibilitar que as partes envolvidas em uma disputa resolvam seus problemas a partir de mecanismos de entendimento discursivo que fomentem a liberdade, a igualdade, compreensão recíproca e a modulação de sentimentos. Como desfecho, a mediação restaurativa espera, na medida do possível, alcançar a reparação no plano dos direitos por meio do consenso. De um lado, o livro enfoca a importância tanto da dimensão moral do procedimento, como da necessidade de se produzir resultados restaurativos que promovam justiça (dimensão substancial). Isso porque a cooperação ou colaboração somente ocorre se o procedimento institucional for capaz de assegurar, de um lado, confiança e legitimidade; e, de outro, o despertar de emoções morais como culpa, remorso, empatia e perdão que motivem a reconhecer a capacidade e legitimidade do outro e a atuar em favor dele. Para isso, o procedimento precisa ser estruturado de modo a permitir a articulação profícua de diferentes perspectivas de justiça como equidade na interação, que assegure tanto a qualidade do tratamento institucional e o controle do processo e do resultado pelas partes, como a qualidade da interação interpessoal entre sujeitos morais, a fim de possibilitar a construção de um resultado justo. Nesse sentido, como a cooperação efetiva e a consequente produção de um resultado satisfatório demandam a promoção da justiça em uma perspectiva integral, Estado e indivíduos têm um papel fundamental na construção de condições adequadas para o entendimento e a cooperação.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 416
• Erscheinungstermin: 25. Juni 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786587402703
• Artikelnr.: 62156797