Ricardo Henrique de Jesus

Parâmetros políticos, históricos e legais entre as Cartas Magnas do Império e de 1988 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O tema proposto é um apanhado da norma suprema comparativamente entre o conteúdo histórico, político e legal das Cartas Magnas do Império e a Carta de 1988. Os aspectos que incidiram para que houvesse razões suficientes para respaldar a decisão de elaborar a Carta do Império, fazendo uma análise comparativa entre ela e Carta Constitucional de 1988, passando do regime de exceção vivido pelo país nos anos de 1964 a 1985, onde fica clara a supressão a toda e qualquer mudança do regime político existente, onde a maior amostra disto foi o Ai-5, que fulminou completamente os poderes da Carta Constitucional de 1967. Por fim, se estabeleceu comparações, influências e similitudes entre as Cartas de 1824 e 1988, tratando-se de abordar os vários acontecimentos que desencadearam as principais comparações entre as duas Cartas apesar do hiato temporal.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 98
• Altersempfehlung: ab 7 Jahre
• Erscheinungstermin: 24. Februar 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525122533
• Artikelnr.: 63500933

Autorenporträt

RICARDO HENRIQUE DE JESUS Advogado. Pós-Graduação em Magistratura Comum e do Trabalho pela Esmape, em curso de preparação à magistratura. Especialização em Direito Público pela Esmape (Escola da Magistratura PE). Especialização em Direito Tributário pela UFPE. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Unicape. Especialização em Ciência Política pela Funeso. Livro Representatividade do Tratado Tributário pela editora Síntese. Livro a Coisa julgada e a sua Relativização pela Editora CRV. Artigos em Revistas Especializadas, tais como LTR, Síntese e Magister. Artigos em anais de simpósio da Funeso-PE, contendo vários artigos em especial uma análise política sobre os Parâmetros Políticos, Históricos e Legais entre as Cartas Magnas de 1824 e 1988.