Sérgio Pinto Martins

Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra apresenta uma análise abrangente da participação nos lucros como uma forma de flexibilização dos direitos trabalhistas e um mecanismo essencial para a competitividade das empresas na era da globalização. O autor investiga a necessidade de convergência entre os interesses de empregados e empregadores, propondo que a resistência histórica à implementação desse benefício deve ser substituída por um diálogo construtivo. Desde a Constituição de 1946, a participação nos lucros tem sido um tema recorrente no debate jurídico e econômico brasileiro, sempre ressurgindo como uma questão relevante. A obra examina a evolução desse conceito ao longo das constituições brasileiras, destacando as tentativas de regulamentação e as implicações legais que envolvem o Direito do Trabalho, o Direito Comercial e o Direito Tributário. Os principais tópicos abordados incluem: Histórico e Evolução: Uma análise detalhada do desenvolvimento da participação nos lucros nas constituições brasileiras e as influências do Direito Comparado. Aspectos Jurídicos: Discussão sobre a natureza jurídica da participação nos lucros, sua desvinculação da remuneração e sua autoaplicabilidade. Interdependência Legal: Estudo das interconexões entre os aspectos trabalhistas, societários e tributários, enfatizando a necessidade de uma abordagem integrada. Vantagens e Desvantagens: Avaliação crítica dos benefícios e desafios associados à implementação da participação nos lucros nas empresas. Perspectivas Futuras: Reflexões sobre como a participação nos lucros pode contribuir para um ambiente de trabalho mais colaborativo e produtivo. O autor convida os leitores a reconsiderar preconceitos sobre a participação nos lucros, defendendo que ela pode ser um instrumento poderoso para promover não apenas o bem-estar dos trabalhadores, mas também a sustentabilidade das empresas em um mercado cada vez mais competitivo. Ao final, são apresentadas conclusões que visam enriquecer o entendimento sobre este tema crucial para o futuro das relações de trabalho no Brasil. Autor Sérgio Pinto Martins

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 184
• Erscheinungstermin: 7. März 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561202800
• Artikelnr.: 73610191

Autorenporträt

Sérgio Pinto Martins - Ministro do Superior Tribunal do Trabalho; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). - Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992); - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985); - Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984); - Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988); - Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.