Carlos Manvailer

Percorrendo os 40 anos de história do Parlamento Rondoniense (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra tem por finalidade retratar de forma objetiva o percurso da Assembleia Legislativa no transcurso dos seus 40 anos. O início deste trabalho apresenta uma retrospectiva de Rondônia como território federal, detalhando sua origem e alterações de nomenclaturas, governadores nomeados, até o momento em que o território passou à condição de Estado. Posteriormente Surge mais uma estrela no pavilhão nacional: o estado de Rondônia e seus governadores nomeados e eleitos pelo voto da população. Mas, o foco principal é retratar fidedignamente a gênese da Assembleia Legislativa, desde a sua instalação como Assembleia Constituinte até dezembro de 2023. A produção legislativa, enfatiza com riqueza de detalhes as duas constituições estaduais promulgadas, (1983 e 1989) assim como registra todas as legislaturas acerca da composição, seus membros efetivos e suplentes e as Mesas Diretoras eleitas de todas as legislaturas até dezembro de 2023. Oferece ao leitor um capítulo sucinto, porém, com valiosas informações versando sobre a finalidade, estrutura, órgãos, membros, atribuições, técnica legislativa e processo legislativo. Apresenta ao final das legislaturas a produção legislativa de cada legislatura e a totalização geral dessa produtividade. Também, está inserido o texto da primeira e histórica Constituição do Estado, promulgada no ano de 1983, subscrita pelos vinte e quatro deputados constituintes. E, por último, é apresentado um ementário das principais leis ordinárias e complementares, as quais foram devidamente aprovadas no transcurso deste trabalho legislativo. Certamente o leitor ao ler o livro Percorrendo os 40 anos de história do parlamento rondoniense, vai poder fazer uma viagem pelo túnel do tempo e dos acontecimentos históricos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, no transcurso desses 40 anos de existência.

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Produktdetails

• Verlag: Viseu
• Seitenzahl: 448
• Erscheinungstermin: 11. Oktober 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525489056
• Artikelnr.: 71866759

Autorenporträt

Carlos Alberto Martins Manvailer, nascido em Amambai - MS, casado com a Senhora Juci da Silva Nogueira Manvailer. Pai de duas filhas e um filho: Camila, Júlia e Daniel. Formado em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas do Mato Grosso - FUCMAT - Campo Grande - MS. Cristão, membro da Igreja Batista Filadélfia em Porto Velho-RO. Pós-graduado em Política e Estratégia, pela ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra em convênio com a UNIPEC - União das Escolas Superiores de Porto Velho. Pós-graduando em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Servidor da Assembleia Legislativa. Exerceu a função de Assessor da Mesa Diretora por cerca de 20 anos ininterruptos. Posteriormente exerceu a função de Secretário Legislativo por 12 anos. Aposentou-se em 2017, no cargo de Consultor Legislativo. Mas, continuou na função de Secretário Legislativo até 31 de janeiro de 2019. Em agosto de 2021, retornou na condição de servidor comissionado da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, na função de Secretário Legislativo. Função esta que exerce até o momento, dezembro de 2023.