Tiago Rodrigues de Castro

PLR - Participação nos Lucros e Resultados (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Com uma linguagem direta e simples, o livro aborda tópicos relevantes sobre a PLR e já contempla as atualizações da Lei nº 14.020/2020, que alterou a Lei nº 10.101/2000. Apesar de a Constituição Federal ter expressamente desvinculado a PLR do conceito de remuneração, há vários detalhes que devem ser considerados na elaboração dos instrumentos que formalizam a negociação. Assim, foram tratados importantes itens que são objeto da fiscalização tributária, com a análise de decisões do CARF, órgão administrativo responsável por julgar os recursos dos contribuintes contra as autuações da Receita Federal. A leitura é indispensável para os profissionais e estudantes de Direito, Administração, RH e de outras áreas que desejam ter melhor segurança jurídica na análise do tema.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 126
• Erscheinungstermin: 1. Februar 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556274195
• Artikelnr.: 69675144

Autorenporträt

Tiago Rodrigues de Castro - Advogado, Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela PUC-SP COGEAE). Pós-Graduado LL.M. em Direito Tributário pelo INSPER-SP. Especialista em Relações Sindicais e Trabalhistas pela WCCA.