André Luiz de Oliveira

Poder Legislativo (eBook, ePUB)

Inovações e Conceitos para Ampliar a Eficiência da Câmara Municipal

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A busca por novos significados a atividade legislativa torna a Câmara Municipal um ambiente mais eficiente e inovador, um espaço capaz de produzir e, ao mesmo tempo, atualizar suas funções e atribuições, renascendo para novos conceitos de conhecimento com ações sustentáveis e atualizadas. É necessário refletir sobre o papel dos vereadores, planejando e prospectando o futuro com um olhar para as mais recentes concepções da esfera pública, destacando assim, modelos, novas ideias, reformas e conceitos importantes, e que, devem ser trabalhados e geridos no bojo do parlamento municipal brasileiro com primordialidade e aplicabilidade. É preciso fortalecer as incumbências dos vereadores com ações pautadas na eficiência, valorizando suas responsabilidades principais com excelência e êxito, promovendo uma legislatura integra, responsável e de resultados efetivos. O desenvolvimento do trabalho dos vereadores na atual conjuntura da Câmara Municipal exige dos parlamentares empenho elucidativo, para com os assuntos do cotidiano. Com esse propósito, torna-se imprescindível o conhecimento das normas jurídicas, para o domínio nos debates e a argumentação clara exigida para justificar sua tese. Explorar os principais temas da constituição federal, da Lei Orgânica e do Regimento Interno são deveres dos vereadores, estes temas intrinsecamente ampliam sua visão e melhoram sua atuação, deixando-os, portanto, intelectualmente mais preparados para a correta execução das suas funções. Se tornou notório que a Câmara Municipal vem passando por um processo de transformação nos aspectos legislativos, administrativos, jurídicos, contábeis, dentre outros. São mudanças naturais que não permitem parar no tempo, é preciso, e por conseguinte, essencial evoluir e se atualizar. Em cada página deste livro busca-se fazer uma conexão entre a legislação atual e sua aplicabilidade nos principais atos do Poder Legislativo municipal.

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Produktdetails

• Verlag: Viseu
• Seitenzahl: 150
• Erscheinungstermin: 7. Januar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786528005079
• Artikelnr.: 72747360

Autorenporträt

André Luiz de Oliveira é professor, mestre em políticas públicas e gestão da educação UTP-2018, pós-graduado em contabilidade pública e responsabilidade fiscal, pós-graduado em administração pública e gerência de cidades, pós-graduado em docência e didática do ensino superior. É graduado em ciências políticas, filosofia, sociologia e em gestão pública com registro profissional no conselho regional de administração do estado do Paraná. É ainda, autor de mais de trinta leis como vereador. A vasta experiência junto ao Poder Legislativo municipal, nos proporciona compartilhar ações que enriquecem o trabalho da câmara de vereadores junto aos seus principais atores. Busco com esta obra elucidar questões importantes, e, a vista disso, informar, inspirar e refletir sobre aspectos, temas pontuais e desdobramentos que impactam diretamente a vida dos cidadãos, e que, por consequência, são de responsabilidade dos vereadores. Este livro é uma jornada de atualizações, que tem por objetivo apresentar e estabelecer novos critérios para ampliar a eficiência no Poder Legislativo Municipal. Por este motivo, foi construído e elaborado com fundamentos essenciais, e ainda, norteadores da administração pública brasileira, com ampla relevância, no qual, se apresenta uma visão atualizada com foco em avanços relevantes para Câmara Municipal.