Ana Débora Rocha Sales, Thiago Braga Parente, Victor Felipe Fernandes de Lucena, Welithon Alves de Mesquita, Bárbara Teixeira de Aragão, Daniel Holanda Ibiapina, Felipe Coelho Teixeira, Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves, Hélio Rios Ferreira, Janaina Mendes Barros de Lima, José Araújo de Pontes Neto, Ranívia Maria Albuquerque Araújo

Poder Público e Processo (eBook, ePUB)

Solução de conflitos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina "Poder Público e Litigiosidade". Nela, examinam-se questões ligadas à difícil tarefa de solucionar conflitos envolvendo aquele encarregado de resolvê-los, a saber, o próprio Estado. São temas bem mais complexos do que podem à primeira vista parecer, e, de resto, Constituições e catálogos de Direitos Fundamentais surgiram, ao longo da História, como tentativas de solucionar problemas nesse âmbito. Levaram às revoluções, revoltas e guerras que ensejaram a criação ou o aprimoramento de instituições destinadas a conter o arbítrio e submetê-lo às soluções calcadas no Direito".

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 256
• Erscheinungstermin: 14. Dezember 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555156201
• Artikelnr.: 66650574

Autorenporträt

Hugo de Brito Machado Segundo Mestre e Doutor em Direito. Advogado. Membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários e do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi coordenador. Professor do Centro Universitário Christus (Graduação e Mestrado). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012/2013 - 2015/2016). E-mail: [e-mail] Instagram: @hugo2segundo Blog: direitoedemocracia.blogspot.com