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A Política Nacional dos Direitos Autorais dos Pesquisadores e Autores da Arte Brasileira foi criada pela diretoria de 2025 a 2031 do Comitê Nacional de Arte Brasileira (CNAB), sob a liderança do presidente Arlyson Lanoa, e estabelecida pelo Decreto nº 0002/2025. A proposta foi apresentada por Thalison Lanoa e aprovada pela Assembleia Geral entre os dias 22 e 24 de dezembro de 2024. Esta política tem como objetivo a proteção dos direitos autorais dos pesquisadores e autores da arte brasileira, abordando questões de reconhecimento, promoção e preservação das obras artísticas. Também visa promover a conscientização sobre a importância da proteção dos direitos autorais no campo artístico nacional. A política foi sancionada em 15 de janeiro de 2025 e é uma diretriz permanente do Comitê Nacional de Arte Brasileira.
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