Gilson Santiago Macedo Júnior

Política urbana e garantismo constitucional (eBook, ePUB)

uma perspectiva para além da crise

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra se propõe a investigar o campo da política urbana e suas alterações significativas nos últimos anos. O livro inicialmente apresenta os fundamentos, os limites e as especificidades da nova ordem jurídico-urbana estabelecida pela Constituição e pelo Estatuto da Cidade. Também são abordados os conceitos jurídicos de políticas públicas e as disputas político-econômicas relacionadas à matéria urbana, principalmente nos contextos de crises. Em segundo momento, discute-se a prevalência do chamado "urbanismo neoliberal" como uma nova forma de pensar o urbano, surgida das crises da democracia política e influenciada pela inflexão conservadora. São analisados os reflexos dessa visão no tecido democrático das cidades e o processo de crise da democracia constitucional brasileira em relação ao enfraquecimento das normas urbanísticas. Para isso, o livro se concentra nas alterações de sentido da política urbana brasileira entre 2015 e 2022, dentro dos limites estabelecidos pela ordem jurídico-urbana, buscando contribuir para o desenvolvimento de uma teoria jurídica da política urbana, capaz de analisar qualitativamente as mudanças legislativas no âmbito urbano. Ao final, é apresentado um ensaio em defesa de uma teoria garantista da política urbana, propondo alternativas para a crise do Direito Urbano visando estimular a discussão e explorar as oportunidades que a teoria do garantismo constitucional oferece para repensar a democracia e diversos ramos do Direito.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 160
• Erscheinungstermin: 11. Juli 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525298511
• Artikelnr.: 68403595

Autorenporträt

Mestre em Direito (área de concentração "Fundamentos e Efetividade do Direito"). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e Coordenador da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos. Advogado e Presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Direito à Cidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Vitória da Conquista (2022-2024).