Adinna E Gilson

Positivismo Jurídico (eBook, PDF)

• Format: PDF

Produktbeschreibung

O presente trabalho pretende esclarecer o papel criador do julgador, frente a aplicação efetiva da lei. Com o olhar para um passado e a construção futura da lei, demonstrará como as rápidas mudanças nos valores sociais impactam as transformações que constroem os costumes da sociedade, e do mundo hodiernos. A cultura procede desse ambiente de mudanças nos comportamentos éticos e morais dos indivíduos, e pretende-se ilustrar está realidade dentro das injustiças que podem vir a ocorrer, a fim de demonstrá-la como fato gerador da discricionariedade do juiz. O inconfundível protagonismo do Judiciário e de seu empoderamento, esbarra-se em uma conduta praticada por parte de certos julgadores, que leva a uma "modificação" do Direito segundo ideias próprias. Por vezes pelo manuseio equivocado da ética e da moral, tal comportamento tende a afastar a função primordial de resguardar o texto legal, comportamento esse chamado de discricionariedade jurídica, desse modo, o poder conferido ao Juiz para agir livremente, assenta-se em uma atitude criatividade e imprópria.

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Produktdetails

• Verlag: Clube de Autores
• Seitenzahl: 102
• Erscheinungstermin: 22. Februar 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786587038407
• Artikelnr.: 72845695