Luiz Eloy Terena

Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico (eBook, ePUB)

a ADPF 709 proposta pela articulação dos povos indígenas do Brasil

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), por meio de seu departamento jurídico, em levar um caso de litigância estratégica perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da pandemia da COVID-19, no primeiro semestre de 2020. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, proposta pela APIB e por seis partidos políticos (PT, PSOL, PDT, REDE, PC do B e PTB), buscando determinações para que o governo brasileiro adotasse medidas de proteção para os povos e comunidades indígenas diante da situação de extrema vulnerabilidade ante o vírus COVID-19.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Mórula Editorial
• Seitenzahl: 275
• Erscheinungstermin: 23. November 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786581315214
• Artikelnr.: 66654709

Autorenporträt

Luiz Eloy Terena é advogado indígena com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e organismos internacionais. É coordenador do Departamento Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFF. Possui pós-doutorado em antropologia na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), de Paris, e realizou estágio de pesquisa na Brandon University, com foco em conflitos territoriais indígenas, por meio do Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), do governo do Canadá.