Carlos Renato Cunha

Praticabilidade Tributária (eBook, ePUB)

Eficiência, segurança jurídica e igualdade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensões entre os Princípios da Eficiência, da Segurança Jurídica e da Igualdade no sistema tributário brasileiro, analisando o fenômeno denominado pela doutrina brasileira e europeia como "praticabilidade tributária", propondo uma forma de conciliação entre os valores constitucionais envolvidos para a solução de diversos exemplos, por meio da teoria da argumentação. No caminho, desnuda as razões da grande divergência entre o "direito tributário" encontrado na dogmática e a práxis considerada aceitável pela jurisprudência. Trata-se de tema de grande relevância atual, acadêmica e prática: compreender a praticabilidade tributária é de grande auxílio para uma política de compliance tributário, permitindo apreender os limites técnicos e tecnológicos do Direito Tributário hodierno.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 878
• Erscheinungstermin: 4. August 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556272597
• Artikelnr.: 69788711

Autorenporträt

Carlos Renato Cunha, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Especialista em Planejamento Tributário e Operações Societárias pela Faculdade Brasileira de Tributação - FBT/INEJE. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Procurador do Município de Londrina (PR). Advogado. Professor do programa de Mestrado Profissional e da graduação da Escola de Direito das Faculdades Londrina. Professor de Direito Tributário e de Direito Econômico na graduação e na pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR campus Londrina (PR).