Luiza Baleeiro C. Souza

Precedentes Vinculantes na Justiça do Trabalho (eBook, ePUB)

uma análise da sua formação sob o aspecto democrático

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O estudo dos precedentes no Brasil à luz de uma vertente democrática justifica-se diante do protagonismo do Poder Judiciário no deslinde de temas de extrema relevância. Trata-se de questão a ser apreciada com cautela, uma vez que nos rege um Estado Democrático de Direito no qual devem ser privilegiadas a participação popular à luz do Direito e a atuação harmônica dos poderes instituídos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 184
• Erscheinungstermin: 21. Oktober 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527031529
• Artikelnr.: 72320445

Autorenporträt

Advogada. Professora. Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF); Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com formação complementar pela Universidad de Castilla La Mancha (UCLM) Espanha; Ex-Conselheira da 27ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.