Lucas Azevedo Paulino

Presidencialismo & Impeachment (eBook, ePUB)

Teoria, história e prática constitucional

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente livro tem como objetivo central oferecer um diagnóstico teórico-institucional sobre o sistema de governo presidencialista, os fundamentos jurídicos do impeachment e as circunstâncias políticas nas quais esse instituto constitucional é utilizado. A hipótese central da obra é que há um distanciamento entre a normatividade constitucional sobre o impeachment e a prática como ele tem sido utilizado politicamente para resolver crises políticas em contextos de instabilidade política e impasses profundos entre poderes legislativo e executivo, sobretudo em democracias presidencialistas multipartidárias. O livro está dividido em dez capítulos, os três primeiros sobre o presidencialismo, os quatro seguintes sobre o impeachment e o último dedicado a possíveis reformas institucionais para a remoção do presidente.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 362
• Erscheinungstermin: 28. Januar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553873902
• Artikelnr.: 73169535

Autorenporträt

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pesquisador visitante na Universidade de Harvard. Professor de Direito com experiências profissionais na UFMG, na UFV, na UFLA e na PUC-MG.