Ana Paula Ferreira, Mariza de Abreu Oliveira Machado, Milena Sanches Tayano dos Santos

Prestação de Serviços a Terceiros (eBook, ePUB)

Retenções previdenciárias, aspectos trabalhistas, previdenciários, eSocial e EFD-Reinf

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Após a promulgação das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a terceirização foi regulamentada e as empresas passaram a poder terceirizar para outras empresas, quaisquer de suas atividades, inclusive sua atividade principal, deixando de ser aplicadas a Súmula 331 e também a Instrução Normativa MTb nº 3/1997, sendo que esta última foi expressamente revogada. Nesta obra abordamos as principais obrigações a serem observadas pelas empresas prestadoras e pelos tomadores de serviços, tais como: os requisitos a serem observados pelas empresas prestadoras de serviços a terceiros, seu funcionamento, as responsabilidades quantos às obrigações trabalhistas, previdenciárias, de segurança e saúde no trabalho, dando enfoque, entre outros temas, ao trabalho temporário, à desoneração da folha de pagamento e às cooperativas. Analisamos também, de forma simples e detalhada, a retenção previdenciária a ser efetuada pela empresa contratante na hipótese de contratação de empresas prestadoras de serviços sujeitas à retenção, mediante cessão de mão de obra ou empreitada. Como não poderia deixar de ser, tratamos ainda dos aspectos gerais relativos ao eSocial, EFD-Reinf, à DCTFWeb e à LGPD. Portanto, a obra visa manter as empresas atualizadas em relação ao tema, buscando facilitar o trabalho dos profissionais na observância das determinações legais aplicáveis, possibilitando o cumprimento de suas principais obrigações com assertividade, diminuindo, por consequência, os riscos de autuações por parte das fiscalizações trabalhista e previdenciárias, bem como de passivo trabalhista.

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Produktdetails

• Verlag: Freitas Bastos
• Seitenzahl: 400
• Erscheinungstermin: 20. September 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556752013
• Artikelnr.: 61376212

Autorenporträt

Luana Karine nasceu em 1999, no Rio de Janeiro, mas já morou em diversos estados até se encontrar atualmente em Manaus. Pouco depois dos quatorze anos descobriu o amor pela leitura e a vontade de escrever também. Aos 16 anos, seu primeiro romance foi contado através de uma Fanfic. Com o passar do tempo e com sua chegada em Manaus, a vontade de escrever aumentou e assim seu primeiro romance autoral nasceu: Se eu confiar? E certamente, será o primeiro de muitos, pois a autora é amante confessa da literatura e é isso que a move e inspira.