Electra Maria de Almeida Benevides, Sara Costa Benevides

Privacidade e dignidade humana (eBook, ePUB)

o percurso de um direito em risco na sociedade digital

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro dá visibilidade à trajetória do direito à privacidade, desde seus primórdios até o presente, lançando luz sobre a normatização da privacidade como direito fundamental e sua progressiva fragilização no contexto da sociedade digital contemporânea, pautado nos fundamentos filosóficos do conceito de justiça e dignidade. O que guia a investigação é a análise da sobrevivência da privacidade em face da automação da sociedade atual. Tendo esse modelo de sociedade como pano de fundo, a reflexão aqui proposta examina as diversas dimensões da privacidade, sobretudo com ênfase na mais nova delas, onde se abriga o direito à autodeterminação informativa, chamando atenção para a imperiosa necessidade de ser efetivamente garantida a eficácia de dispositivos legais regulamentadores do tratamento e da proteção de dados pessoais, como os dispostos na Lei 13.709/2018 - LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A falta de controle e de garantias à tutela de dados pessoais, sobretudo dos chamados "dados sensíveis", constitui fonte de séria ameaça à sobrevivência do direito à privacidade, a que se somam outros fatores de risco analisados como questões conexas à privacidade, neste livro: o exercício abusivo da liberdade de expressão, o discurso do ódio, o direito à imagem, a proteção de informações pessoais, biografias não autorizadas, a privacidade de pessoas públicas e notórias e outras facetas, como a privacidade post mortem e a privacidade e suas implicações na seara genética.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 344
• Erscheinungstermin: 30. August 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527035435
• Artikelnr.: 72314830

Autorenporträt

Electra Maria de Almeida Benevides Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestra em Direito pela Universidade de Lisboa, Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, atuou como Promotora de Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais, Professora Universitária. Sara Costa Benevides Advogada. Mestra e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora universitária.