Alessandra Frei Silva

Processo civil e proteção ambiental (eBook, ePUB)

a aplicabilidade da tutela inibitória

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente livro abrange temática primordial para o processo civil moderno: o acesso à justiça através da tutela inibitória, enquanto ferramenta essencial para tutelar a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, apresenta os principais fundamentos para a proteção ambiental enquanto um direito fundamental, ao mesmo tempo em que delineia e destrincha os principais aspectos relacionados à técnica processual da tutela inibitória a essa finalidade. Diante dessa premissa, tendo em vista as constantes e cada vez mais frequentes alterações climáticas que assolam não somente o Brasil, mas todos os continentes, torna-se essencial um olhar atento por parte dos operadores do direito em relação ao problema do meio ambiente, a fim de preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Logo, com base numa análise jurídica e interdisciplinar, a obra pretende esmiuçar os meandros da aplicação da tutela inibitória ambiental, como instrumento concretizador de direitos fundamentais.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 86
• Erscheinungstermin: 30. Januar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527014898
• Artikelnr.: 69875995