Pablo Farias Souza Cruz, Karine Giotti Souza Cruz

Processo Penal Fundamental (eBook, ePUB)

dos conceitos básicos à moderna dogmática - Volume I: Princípios, Ação, Inquérito, Prisões, Liberdade Provisória, Medidas Cautelares e Competência

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 644
• Erscheinungstermin: 15. Februar 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525230689
• Artikelnr.: 63443912