Marcelo Rabelo Pinheiro, Thiago Camel de Campos

Processo Ético-Disciplinar na OAB (eBook, ePUB)

Livro 2 - Fase Recursal

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Dando continuidade ao nosso sonho de lançar uma coleção de livros envolvendo todo o procedimento dos processos ético-disciplinares no sistema OAB, esta obra é a concretização deste sonho, que se iniciou com o Livro I - Fase de Conhecimento. Neste volume, abordaremos os recursos possíveis em todas as Seccionais do país, trazendo críticas construtivas e tentando elucidar tão complicada sistemática. A legislação afeta os procedimentos disciplinares no sistema OAB e permite que cada Seccional disponha, através de seus Regimentos Internos, cada um dos recursos e o seu tramitar processual, o que causa profunda incerteza e insegurança ao operador do direito que milita na área ou se encontra, por qualquer motivo, inserto em um processo ético-disciplinar. E por tal razão, esta obra apresenta um estudo de cada um dos regimentos internos das 27 Seccionais do país, além de trazer à reflexão a necessidade de uniformização dos procedimentos recursais a nível nacional. Em resumo, este livro dá sequência ao que foi iniciado no Livro I - Fase de Conhecimento, apresentando os recursos passíveis de utilização no âmbito de cada uma das Seccionais do país, trazendo uma leitura simples e prática e, ainda, questões polêmicas, críticas construtivas e as mais recentes jurisprudências afetas à matéria, abrindo as portas para o terceiro volume, que será lançado em breve, que abordará as infrações na espécie e encerrará a série Processo Ético-Disciplinar na OAB.

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Produktdetails

• Verlag: Freitas Bastos
• Seitenzahl: 196
• Erscheinungstermin: 2. März 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556753805
• Artikelnr.: 70087222

Autorenporträt

Marcelo Vinícius Rabelo Pinheiro é advogado formado pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Inverta/ESA, Perito Grafotécnico, Documental e em Arbitramento de Honorários, e apaixonado professor. Especialista em Deontologia Jurídica e sócio-fundador do escritório Rabelo Pinheiro Advogados Associados, com atuação nas mais diversas áreas do Direito, especialmente em Direito das Famílias, Sucessões e Direito Internacional com foco na Comunidade Europeia (Polônia). Institucionalmente, é Conselheiro Suplente da OAB/RJ (2022/2024), Membro do Órgão Especial, da 1ª Câmara Especializada, da Comissão de Seleção e Inscrição e da Diretoria de Assuntos Jurisprudenciais do Conselho Seccional do Rio de Janeiro, estando Presidente da 8ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ. Já foi Delegado da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, nomeado Coordenador da referida Comissão no âmbito das Varas de Família. Foi Defensor Dativo no TED/RJ, compondo os quadros de membro do Tribunal de Ética e Disciplina desde 2017. Participa ativamente da campanha "Caravana do TED junto às Subseções" desde sua implementação, além de ser palestrante nas Universidades de graduação de Direito do Estado do Rio de Janeiro, na área de Deontologia Jurídica e Prerrogativas dos Advogados. Foi agraciado com a Medalha Moema Baptista, concedida pela CAARJ àqueles que contribuíram para a assistência à advocacia durante a pandemia da Covid-19. Recentemente (2022/2023) foi nomeado relator das alterações do Regimento Interno do TED/RJ (2022) e do Regimento Interno do Conselho Seccional da OAB/RJ (2023). Thiago Camel de Campos é advogado, formado pela Universidade Estácio de Sá, exercendo a advocacia desde 2010, pós-graduado em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes-RJ, com participação em cursos de especialização em Direito do Consumidor, Direito Tributário e Empresarial, todos pela Escola Superior da Advocacia - ESA/OAB. Teve participação também no curso de especialização CPC/15, pela PUC/RJ e no curso de especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo curso VEGA. Na OAB/RJ, foi Delegado da Comissão de Prerrogativas no período de 2014 a 2018, tendo sido nomeado Coordenador da Comissão no âmbito das Varas Cíveis no triênio de 2016/2018. No mesmo triênio foi nomeado Defensor Dativo do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ, sendo nomeado Membro da 4ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina e, posteriormente, no ano de 2019, Membro da Turma Especial de Instrução, assumindo a sua Presidência, em junho de 2021. Participação, como palestrante, em Universidades de graduação e subseções da OAB/RJ com temas relacionados à Deontologia Jurídica e Prerrogativas dos Advogados.