Gustavo Wentz

Protagonismo Judicial (eBook, ePUB)

as responsabilidades do magistrado à luz do sistema jurídico brasileiro

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O protagonismo judicial é uma realidade. Muito do seu desenvolvimento é atribuído ao descrédito e às crises institucionais vividas pelos Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, esse verdadeiro movimento ideológico deve encontrar limitações, provindas tanto da sociedade quanto do direito posto. Nesse contexto, a análise da responsabilidade social, política e jurídica do magistrado fornece elementos válidos, claros e suficientes para se contrapor ao protagonismo dos magistrados. Mais do que isso, a correta conjugação das três teorias da responsabilidade da magistratura é capaz de demonstrar quais são as adequadas função e responsabilidade do juiz dentro da complexa engrenagem social. Para tanto, faz-se necessário a busca pela fundamentação teórica que espelhe essas responsabilidades e as suas consequências para o desenvolvimento da democracia.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 92
• Erscheinungstermin: 26. Mai 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525279930
• Artikelnr.: 68131423