Valerio de Oliveira Mazzuoli

Práticas do sistema interamericano de direitos humanos (eBook, ePUB)

reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impactos no ordenamento interno
Redaktion: Miranda, Murilo Franco de

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro estuda as práticas do sistema interamericano de direitos humanos pelas quais a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos têm logrado estabelecer um padrão homogêneo de proteção de direitos no Continente Americano. Os temas integrantes da obra são todos conectados e voltados às proteções específicas do sistema interamericano, com ênfase ao seu impacto na ordem jurídica brasileira. Dentre esses temas estão, por exemplo, o das pessoas em situação de rua, o do meio ambiente no sistema interamericano, o relativo ao direito ao esquecimento, o atinente ao multiculturalismo, o da responsabilidade das empresas por violação a direitos humanos, além de investigações sobre a incorporação dos tratados de direitos humanos no Brasil e o controle de convencionalidade. Trata-se de investigação séria e profunda, levada a cabo por pesquisadores da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, que demonstra o estado-da-arte da proteção dos direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos. O livro é destinado a profissionais do Direito e das Relações Internacionais, estudantes, pesquisadores e investigadores de áreas afins. Seu conteúdo não pode faltar à mão de todos os que se interessam pelas técnicas de proteção dos direitos humanos no sistema interamericano e seu impacto na ordem interna brasileira.

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Produktdetails

• Verlag: Arraes Editores
• Seitenzahl: 439
• Erscheinungstermin: 15. Dezember 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788582385890
• Artikelnr.: 63635039

Autorenporträt

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI (ORG.) Associate Professor of the Faculty of Law of the Federal University of Mato Grosso, Brazil. PhD summa cum laude in International Law (Federal University of Rio Grande do Sul, Brazil). Master of Laws (São Paulo State University, Brazil). Former post doctoral researcher at the Lisbon University,Portugal. Professor of the Masters Program in Protection of Fundamental Rights at the Universityof Itaúna, Brazil. Member of the Brazilian Society of International Law and the Brazilian Association of Democratic Constitutionalists. Attorney at Law. MURILO FRANCO DE MIRANDA (ORG.)Mestrando em Direito pela Universidade Federalde Mato Grosso (UFMT). Graduado em Direito pela UFMT. Tenente-coronel da Polícia Militar do Estadode Mato Grosso.