Gabriele Souza

''Quando eu soltar a minha voz por favor entenda que palavra por palavra eis aqui uma pessoa se entregando'' (eBook, ePUB)

da ressurreição digital da personalidade humana e a tutela póstuma da voz sob o prisma do direito à privacidade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O desenvolvimento da presente pesquisa funda-se no seguinte problema: "Conforme o ordenamento jurídico brasileiro atual, é possível a tutela post mortem da voz humana com fundamento no direito à privacidade?". Parte-se, aqui, da hipótese de que sim. Sabendo-se da formação, na contemporaneidade, de significativos acervos digitais individuais, preocupa saber se o direito à privacidade serve de fundamento à tutela póstuma da voz, especialmente no contexto da (re)criação artificial da voz de pessoa já falecida e, desta feita, da ressurreição digital da sua personalidade. A fim de responder ao problema inicialmente posto, são, então, objetivos específicos desta pesquisa: analisar o direito à privacidade sob uma perspectiva histórica, apontando mudanças sociais que culminaram na atual sociedade de vigilância e de risco permanente à privacidade; identificar a voz como direito da personalidade autônomo, verificando, no direito brasileiro, formas para tutelá-la; e investigar se, conforme o ordenamento jurídico pátrio, o direito à privacidade é aplicável postumamente a fim de proteger a voz humana e a personalidade manifestada post mortem. Quanto à metodologia utilizada neste estudo, é a que segue: por método de abordagem, elegeu-se o método dedutivo; por método de procedimento, optou-se pelo monográfico; e, por técnica de pesquisa, foram utilizadas as técnicas bibliográfica e documental.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 224
• Erscheinungstermin: 20. Dezember 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527040262
• Artikelnr.: 72641640

Autorenporträt

MESTRA em Direito, Estado e Sociedade (Linha de Pesquisa: Direito Privado, Processo e Sociedade da Informação) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC). PESQUISADORA na área de direitos da personalidade e tecnologia, privacidade e proteção de dados.