Guilherme César Pinheiro

Questões atuais em Direito Processual (eBook, ePUB)

perspectivas teóricas e contribuições práticas: Volume 1

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O Direito Processual brasileiro vive um momento de profundas transformações científicas e legislativas. O atual Código de Processo Civil - CPC/2015 -, cuja vigência se iniciou em março de 2016, é o primeiro código de processo discutido, votado e aprovado em período não ditatorial da história do Brasil. Todo o trâmite legislativo do CPC/2015 ocorreu durante o regime constitucional democrático instituído pela Constituição brasileira de 1988, com ampla possibilidade de discussão da proposta legislativa. Esta obra aborda, em perspectivas técnicas e teóricas, assuntos relevantes para o Direito, em geral, e para o Direito Processual Civil e Penal, em especial, e conta com a participação de advogados(as), públicos e privados, mestrandos(as), mestres(as), doutorandos(as) e doutores(as), vinculados(as) a instituições de ensino, públicas e privadas, de todas as regiões do Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 256
• Erscheinungstermin: 28. März 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525230221
• Artikelnr.: 63666700