Eduarda de Macedo Coelho

Reflexos da frequente alteração legislativa penal como incentivo à prática de crimes (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra analisa a complexa relação entre o processo legislativo penal e a eficácia na inibição de crimes. Por meio de uma abordagem crítica, investigam-se a banalização do poder incriminador estatal, a influência das constantes modificações legislativas nos índices de criminalidade e a importância do resgate dos fundamentos do Direito Penal Mínimo. O livro oferece uma reflexão profunda sobre os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico contemporâneo, destacando a necessidade de uma intervenção legislativa ponderada e eficaz para garantir a estabilidade do comando legal e a segurança jurídica. Texto de contracapa: Neste livro, mergulhamos na intrínseca relação entre a produção normativa e o controle da criminalidade. Analisamos a banalização do processo legislativo penal, discutindo como a intervenção estatal afeta a eficácia das leis. À luz do Direito Penal Mínimo, exploramos os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico diante da constante mudança legislativa e seu impacto na sociedade. Uma leitura essencial para compreender os dilemas contemporâneos do sistema jurídico e as perspectivas para sua evolução.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 60
• Erscheinungstermin: 29. April 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527029144
• Artikelnr.: 70528966

Autorenporträt

Catarinense. Advogada. Graduada em Direito pela UNISUL. Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela UNIVALI. Pós-graduada em Direito Agrário e do Agronegócio pela EBRADI. Formada no curso preparatório de ingresso à Carreira de Promotor de Justiça pela Escola do MPSC. Ex-assessora e secretária jurídica em Câmara de Direito Público do TJSC.