Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva

REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE (eBook, ePUB)

princípios e interações em prol da sustentabilidade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra examina os aspectos fundamentais do intrincado e atual tema relativo ao papel do Registro de Imóveis na promoção da sustentabilidade ambiental e da função social da propriedade. A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas ao bem de raiz. O livro explora o trinômio envolvendo meio ambiente, propriedade imobiliária e Registro de Imóveis, na medida em que as informações, os direitos e as restrições ambientais podem ser averbadas na respectiva matrícula, operando-se a publicidade ambiental, a segurança jurídica econômica e a preservação do meio ambiente. A partir dessas bases, o texto propõe o conteúdo de informações que deve conter a matrícula, de molde a oferecer à coletividade o conhecimento de todos os ônus ambientais que possam afetar o direito de propriedade ou determinar o cumprimento de obrigações impostas ao titular do domínio, sejam de origem legal, judicial ou administrativa. _____ Honra-me sobremaneira o Juiz Federal e Doutor em Direito Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, com o convite para apresentar a sua obra, fruto da tese que defendeu, com brilhantismo, perante a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI/SC. O gesto, por demais honroso, só pode ser fruto, além da extrema generosidade do autor, do fato de eu ter acompanhado sua trajetória acadêmica no Curso de Doutorado da UNIVALI, desde a seleção para ingresso, até a banca de defesa da tese, que, na condição de orientador do trabalho, tive o privilégio de presidir. (Marcelo Buzaglo Dantas)

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Alteridade Editora
• Seitenzahl: 328
• Erscheinungstermin: 16. Juni 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786589533146
• Artikelnr.: 62094129

Autorenporträt

ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA é magistrado federal desde 1997. No ano de 2003, atuou no TRF da 4ª Região no "Projeto Conciliação no Tribunal", o qual recebeu o prêmio de Destaque Institucional dessa mesma Corte Regional. Foi membro da Comissão de Desenvolvimento do Processo Eletrônico (e.proc), o qual foi agraciado com o primeiro lugar no VIII Prêmio de Excelência em Informática Aplicada aos Serviços Públicos, no Congresso Nacional de Informática Pública (Conip). Membro da TNU (2011-2013), Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral do CJF (2015) e da Corregedoria-Geral do TSE (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio/SP. Mestre e Doutor em Ciência Jurídica (UNIVALI). Atualmente é Juiz da 3ª Turma Recursal/SC e Presidente da Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina - AJUFESC.