Antônio Ricardo Paste Ferreira

Regularização fundiária de interesse social (eBook, ePUB)

da informalidade à circulação de capital

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A moradia, enquanto lar e direito constitucional, há tempos é objeto de busca, de migração e de disputas, muitas vezes marcadas por conflitos habitacionais traumáticos. Com o aperfeiçoamento da legislação urbanística brasileira, marcadamente após a edição da Lei nº 13.465/2017, a Regularização Fundiária de Interesse Social, ou Reurb-S, passou a ser importante instrumento apto a ser utilizado na pacificação de referidos conflitos habitacionais, atuando na regularização de imóveis, outrora em situação irregular ou clandestina, que são alçados à categoria de bens regularizados, agora na qualidade de ativo imobiliário. A obra mostra de maneira concisa a relação entre os imóveis regularizados por meio da Reurb-S e a circulação de capital e renda no meio em que inserida, e também nos arredores do núcleo urbano ocupado predominantemente por população de baixa renda, agora regularizado. Como propulsor da economia local, o imóvel regularizado atua no fomento da economia, trazendo melhorias na qualidade de vida dos envolvidos, aumento de arrecadação tributária e potencializando desenvolvimento econômico no núcleo urbano, arredores e município em que a Reurb-S fora inserida.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 156
• Erscheinungstermin: 26. März 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527013945
• Artikelnr.: 70237226

Autorenporträt

Tabelião de notas no Cartório do 2º Ofício de Notas da Comarca de Espera Feliz, MG. Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Colúmbia, reconhecimento pela Universidade Estácio de Sá. Doutorando em Ciência da Educação pela Universidade Colúmbia. Especialista em Direito Notarial e Registral, em Direito Imobiliário e em Direito Ambiental. Foi advogado, corretor de imóveis, avaliador e escrevente substituto em Cartório.