Edio Marques do Rosário Filho

Regularização fundiária em áreas de unidades de conservação de uso sustentável no estado de Mato Grosso (eBook, ePUB)

um modelo para o Brasil

• Format: ePub

Produktbeschreibung

É muito mais do que o tema proposto. Este livro utiliza a literatura como jurisconsulto, a história como testemunha dos reflexos e finalidades da regularização fundiária e a lei como argumentos para desmistificar o mito da degradação ambiental em relação ao tema da capa. Depreende-se das expressões literárias da história da literatura brasileira, o amor e cuidado do homem para com a terra na qual se planta. A história da regularização fundiária mostra a ocupação humana na terra com o fim de povoamento, construção de escolas e progresso urbano e rural. Nem a literatura nem a história dão margem para interpretação de que o homem degrada o meio ambiente ao ocupar uma área regularizada. A lei permite a regularização fundiária em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, mas há uma objeção em forma de crença que sobrepõe a lei. Em um plano saudável de apresentação de ideias, o autor mostra contra-argumentos a uma objeção ao tema da capa, com base em três fundamentos: na história, na literatura e na lei. Demostra-se também que a regularização fundiária é fator decisivo para o desenvolvimento sustentável e efetivação de garantias constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, livre exercício da profissão do homem do campo e do direito à propriedade.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 84
• Erscheinungstermin: 29. Juli 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527025313
• Artikelnr.: 72321015

Autorenporträt

Graduado em Direito pela UNIRONDON, advogado e servidor público no Estado de Mato Grosso, trabalha na temática da regularização fundiária como analista do Instituto de Terras do Estado (INTERMAT) há cerca de 10 anos, pós-graduado em Regularização Fundiária pela Universidade Federal do de Mato Grosso, além de cursos de especialização na área de Processo Civil e Direito Administrativo Constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e de Direito Tributário pela UNIDERP.