Marcos Aurélio Pereira Valadão, Ricardo Victor Ferreira Bastos

Repercussão Geral no Direito Tributário (eBook, ePUB)

Impostos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos são tratados e analisados pelo STF quando dos julgamentos dos Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral, especialmente, pela complexidade dos temas envolvendo o Direito Tributário. Nesse sentido, esta obra tem como foco os REs decididos sob a sistemática da repercussão geral, relacionados aos impostos de um modo geral (IRPJ, IRPF, IPI, IOF, ITCMD, IPTU e ISS) com trânsito em julgado. Esses acórdãos são plenos de conteúdo que ensinam e delimitam como a legislação tributária vem sendo enfrentada sob a ótica constitucional, delimitando contornos, servindo como vetor interpretativo, etc. Trata-se de matéria de grande relevância para quem atua na área do Direito Tributário ou se interessa pelos temas em repercussão geral no STF. Esta obra é a sequência de duas outras já publicadas que se utilizaram da mesma metodologia de abordagem. A primeira contemplou os casos do ICMS, a segunda os casos de contribuições e, agora, vem a lume a presente obra, que contempla os impostos em geral.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 466
• Erscheinungstermin: 2. Juli 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556272542
• Artikelnr.: 69913437

Autorenporträt

Marcos Aurélio Pereira Valadão, Pós-Doutorado em Direito (UnB). Doutor em Direito (SMU - EUA). Mestre em Direito Público (UnB). Especialista em Administração Tributária (PUC-GO). MBA em Administração Financeira (IBMEC). Ex-Presidente da 1ª Seção do CARF. Ex-Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB). Professor da Fundação Getúlio Vargas em Brasília - DF. Consultor tributário e advogado. Ricardo Victor Ferreira Bastos, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Doutorando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. MBA em Direito Tributário pela FGV - RJ. Especialista em Direito Empresarial e Contratos - UNICEUB/DF. Professor do UNICEUB/DF. Advogado e instrutor de cursos internos do BRB - Banco de Brasília.