Daniel Feitosa de Menezes

Resolução consensual de conflitos criminais com aportes da Justiça Restaurativa (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Essa obra se propõe a analisar a situação do sistema de justiça criminal brasileiro e a crise da pena de prisão, procurando abordar, no contexto de respostas mais céleres e eficientes à persecução penal, os instrumentos previstos na legislação que conferem primazia ao consenso na resolução dos conflitos penais, adotando sanções alternativas à privação da liberdade, a exemplo da justiça restaurativa. Nesse sentido, através de pesquisa qualitativa, faz um levantamento bibliográfico e documental, objetivando apresentar os benefícios e fundamentos dos métodos restaurativos e defender a normatização do instituto no âmbito processual penal. Por fim, conclui que o paradigma restaurativo e consensual oferece maiores possibilidades de uma efetiva resolução pacífica dos conflitos, ao inserir os envolvidos e a comunidade em um ambiente de diálogo e aproximação com vistas ao entendimento duradouro.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 156
• Erscheinungstermin: 22. September 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786587401034
• Artikelnr.: 60166168